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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Contrato de prestação de serviços de fotografia e filmagem de casamento.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40
Noivos indenizados por danos morais
Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
Ação de indenização por danos morais.
Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15
Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais
A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:15
Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais
Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:53
O réu preso e o comparecimento à Audiência de Instrução
Corretíssima esta decisão da Suprema Corte, pois atentou para o devido processo penal e duas de suas cláusulas, a saber: a ampla defesa (incluindo a autodefesa) e o contraditório
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização. Interrupção do fornecimento de energia durante cerimônia de casamento.
Cemig. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Dever de indenizar da concessionária
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:56
Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.
Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:40
Casamento sem luz gera indenização
energia elétrica durante a celebração da cerimônia religiosa e da festa de seu casamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.
Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:20
Ex-noivo é responsabilizado por metade das despesas de casamento não celebrado
O ex-noivo ainda terá que indenizar a autora em R$ 4 mil reais pelos danos morais causou ao cancelar o casamento
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00